Já que hoje é 7 de setembro, uma
data memorável para os brasileiros, que tal refletimos sobre a vontade geral de
um povo que leva várias nações a revoluções, e manifestações democráticas em
todos os tipos de governos?
Antes de tudo é necessário
entender o que é a Vontade Geral.
Segundo Rousseau no livro o Contrato Social, A vontade geral é
exercitada pela Soberania, Sendo que o soberano é um ser coletivo que só pode
ser representado por ele mesmo.
É isso mesmo, quando falamos de
Vontade geral do povo, estamos falando de Soberania. Um povo sem soberania não
é um povo e nunca poderá ter democracia. Rousseau Também diz, “As ordens dos
chefes não possam passar por vontades gerais, contanto que o Soberano, livre
para isso opor, não o faça. Em caso, do silêncio universal, deve se consultar o
povo”. O que ele que dizer com isso? Ele
quer dizer que todas as ordens de um chefe devem passar pelo crivo da
Soberania. Se a Soberania não conseguir elucidar as ordens deveremos consultar
o povo em um referendo.
Entendo então que a vontade geral
gera leis que tem por objetivo consolidar o bem comum entre todos. Mas o que é
a vontade geral do povo?
A vontade geral do povo é o
conjunto das vontades, debatidas e que se coincidem, formando um emaranhado de
conduta moral e ética para que o povo possa possuir o bem comum. A carta magna,
ou a constituição de um País, que tem por objetivo refletir a Vontade Geral.
Por isso os magistrados, e legisladores a consultam para entender qual é a
vontade geral do povo. A dificuldade é que a constituição, nem sempre reflete a
vontade do povo, por falta de mecanismos que a ajudem para não ser atacada por
reformas constitucionais, que privilegia um grupo o outro por vontades
particulares; retirando toda a essência desta carta. É o que poderá acontece
com a constituição do Brasil que já tem 66 emendas. Ou a constituição foi mal
elaborada e necessita realmente de reformas,ou a vontade geral está evoluindo, ou os interesses particulares
estão prevalecendo sobre Vontade Geral.
Um legislador tem que ficar
atento a isso, qual é a vontade geral? Existem muitos interesses, de vários
partidos, de empresários, de ONGs, de comunidades, que exigem dos magistrados,
soluções para questões de ordem pública que privilegia um grupo ou outro. O que
o legislador tem então que elucidar. Ele tem que buscar a vontade geral de
todos.
Um exemplo interessante é o
projeto de lei para a criminalização da homofobia. Existem muitos interesses
sobre isso, e gera muitos conflitos de interesses. Qual é a vontade geral? Essa
é uma pergunta que minimiza os conflitos. A Divergência é que temos uma classe
de pessoas que está sendo descriminada, que é minoria. E outra que não concorda
com a conduta deste grupo que é maioria. A falta de respeito de alguns grupos
leva a pontos extremos como a violência. Então se conclui que o ponto
culminante, onde todos se concordam é que não se deve haver a violência. A
violência deve ser combatida em todas as instâncias. É necessário o legislador
se fixar nisso por que é ai que está à vontade geral, no combate a violência.
O primeiro princípio do
comportamento democrático, diz que devemos buscar a vontade geral e nunca a
particular. A vontade particular é fácil distinguir. Quando uma lei privilegia
um grupo, sem uma explicação justa, essa lei não reflete a Vontade geral. Por
exemplo, por que alguns têm foro privilegiado e outro não? Sendo que a vontade
geral é direitos iguais para todos? Sempre quando um grupo outro é privilegiado
com direitos a mais que os outros, sendo maioria ou não, o que temos: “A
formação de super cidadãos”. O super
cidadão tem direitos a mais. E será isso a vontade geral. Uns podem dizer –
“estou dentro da lei” – Será essa lei justa? Ela está refletindo a vontade
geral? Ou foi utilizado de mecanismos ludibriadores para enganar o povo?
Brasil!... Devemos tomar cuidado com isso. E escolher
bem os nossos legisladores.
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