Democracia x Tecnocracia

http://correiodobrasil.com.br/direto-do-plenario-stf-decide-que-lei-da-ficha-limpa-nao-vale-para-eleicoes-2010/222115/

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC) chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral.

Em decisão preliminar, os ministros já haviam concordado que esta decisão – sobre a inaplicabilidade da lei para 2010 – tem repercussão geral, e portanto se aplica a todos os demais recursos que versam sobre essa lei.

http://www.msnoticias.com.br/?p=ler&id=60756

O ministro Gilmar Mendes votou pela não aplicação da lei às eleições gerais do ano passado, por entender que o artigo 16 da Constituição Federal (CF) de 1988, que estabelece a anterioridade de um ano para lei que altere o processo eleitoral, é uma cláusula pétrea eleitoral que não pode ser mudada, nem mesmo por lei complementar ou emenda constitucional.

Acompanhando o relator, o ministro Luiz Fux ponderou que “por melhor que seja o direito, ele não pode se sobrepor à Constituição”. Ele votou no sentido da não aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/2010 às eleições de 2010, com base no princípio da anterioridade da legislação eleitoral.

Em seu voto, a ministra Ellen Gracie manteve seu entendimento no sentido de que a norma não ofendeu o artigo 16 da Constituição. Para ela, inelegibilidade não é nem ato nem fato do processo eleitoral, mesmo em seu sentido mais amplo. Assim, o sistema de inelegibilidade – tema de que trata a Lei da Ficha Limpa – estaria isenta da proibição constante do artigo 16 da Constituição.

Em sentido semelhante, o ministro Ayres Britto ponderou que a Lei 

Complementar nº 135/2010 é constitucional e decorre da previsão do parágrafo 9º do artigo 14 da CF. Segundo ele, faz parte dos direitos e garantias individuais do cidadão ter representantes limpos. “Quem não tiver vida pregressa limpa, não pode ter a ousadia de pedir registro de sua candidatura”, afirmou.

Governar:

v. 1. Tr. dir. Exercer o governo de, ter autoridade sobre. 2. Tr. dir. Conduzir, regular o andamento de. 3. Intr. Ter mando ou direção. 4. Pron. Gerir os seus próprios negócios; dirigir-se. 5. Pron. Dirigir o seu procedimento; regular-se.

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Antes de falarmos dessa dialética. Primeiro deveremos entender o que consiste governar. Governar como no significado acima, retirado do dicionário Michealis, é ter autoridade sobre, conduzir, regular o andamento de. Por tanto, aquele que governa é aquele que tem autoridade sobre alguma coisa. Também podemos entender que os que governam tomam decisões importantes sobre quem é governado.

A democracia não é e nunca foi governo. Pelo fato de que quem governa não é o povo. Na democracia moderna, o voto da Maioria do povo, elege os representantes. Esse sim com a autoridade do povo decide pelo povo. Isso é República, representação PÚBLICA.'

Na tecnocracia, quem decide são os técnicos que desenvolveram sistemas ou máquinas que facilitariam a vida do povo. Na verdade, muitos atribuem a tecnocracia ao avança tecnológico, onde as maquinas estão cada dia mais facilitando a vida do cidadão, mas não é só isso, a decisão final é feita não por padres, que era o problema na época que foi inventado e sim por cientistas. Todas as formas de governo têm as suas raízes na ideologia, na filosofia, e na opinião política, a tecnocracia tem as suas raízes na ciência. É de fato, mais uma tecnologia do que uma idéia política. Foi desenvolvida por cientistas, por coordenadores, e por outros especialistas que procuram compreender o papel da tecnologia na nossa sociedade (tal como geradores elétricos, motores grandes da terra, plantas de manufacturização, e o transporte rápido, motorizado) e hoje a informática.

Mas a questão é: - quem é autoridade sobre o povo? Se existe o voto e os representantes do povo se unem para decidir, temos democracia. Mas e se os representantes decidem em maioria um sistema, onde se retira ao debate de idéias na Câmara? Temos aí uma tecnocracia, e de forma interessante por que foi decidido de forma democrática. Ou seja, o povo representado pelo congresso decide abrir mão das decisões democráticas, em pró de algo mais avançado, um sistema, onde técnicos, econômicos, Jurídicos, de confiança dos representantes, tomam decisões. Esses conhecedores do bom governar têm mais noções técnica. As máquinas estão processando informações, e as decisões estão bem calculadas. O povo em si, que nem gosta de política, até vota em escolher os representantes, que por sua vez elimina o debate de idéias, para não desgastar o governo com oposições. Assim temos um gerir mais rápido e um sistema mais eficiente de governar.

Sem querer, o povo troca a democracia pela tecnocracia. Transformando simples mortais homens, técnicos, em não simples oráculos, mais diretores, gerente de um país onde os sistemas governam.

A própria democracia é um sistema de governo. O que diferencia de tecnocracia, é que não existe um processo fechado, onde as decisões são tomadas de acordo com laudos técnicos. Antes disso, devem ser feitos vários laudos técnicos, e o melhor deverá ser voltado por pessoas não tão técnicas assim, simplesmente, representantes do povo, configura que o povo decidiu. No Brasil, está acontecendo ao contrario de tudo. Os projetos de leis são apresentados na câmara pelo povo, que não tem obrigação nenhuma de conhecer técnica. Então isso é votado por uma câmara de representantes, que não representam as idéias do povo, por que trabalham mais em pró de garantir os poderes do partido do que do povo; logo depois passa por um parlamento de senadores também representantes do  povo. Agora o maior representante do povo Sanciona lei, para agradar o povo. E se tudo der errado com isso passa por um grupo de ministros, escolhidos a dedo, técnicos conhecedores das leis. Que vão dizer para nós povo, se  isso é ou não é constitucional. Existe aqui no Brasil o que digo de uma tecnocracia disfarçada de democracia. Onde quem decide por nós são os técnicos.

E se fosse ao contrário? Os técnicos levassem suas teses, para o povo e o povo levassem para os representantes votarem nos melhores, depois de um amplo debate, onde não precisasse discutir o que é constitucional ou não, porque isso já teria sido discutido pela sociedade. Isso sim seria democracia, o povo decide, por que técnicos servos do povo mostraram ao povo onde é possível ser melhorado, e não o povo servo no desespero levarem algo para os técnicos decidirem por eles.

Qual é a melhor forma de governo? E o Brasil é tecnocracia ou democracia?

Quem manda em quem, aqui no Brasil?       

Interesses Democráticos

Obama elogia ascenção do Brasil no cenário mundial em discurso no Rio

20/3/2011 19:41,  Por Redação - do Rio de Janeiro

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou o discurso de Obama, mas esperava que o presidente dos Estados Unidos mencionasse o fim do embargo econômico a Cuba.

– Talvez faça isso no Chile, por haver uma proximidade maior entre as línguas dos dois países – disse.

fonte: http://correiodobrasil.com.br/obama-elogia-ascencao-do-brasil-no-cenario-mundial-em-discurso-no-rio/220651/

21.03.2011. Visita de Obama ao Brasil dá "aval" a ataque

Porém, nos bastidores da visita que levou ao discurso acalorado à nação brasileira e provavelmente ainda dentro do território nacional, Barack Obama acionou o botão vermelho que permitiu o envio de 19 caças F-16 a destruir importantes bases militares dentro do território da Líbia.

Um dia antes do discurso a nação brasileira, Barack Obama conversara reservadamente com Dilma Roussef sobre o tema Líbia e Muammar Khadafi. É provável que nessa conversa o Brasil tenha dado o aval ao ataque à Líbia, contrariando, assim, a posição neutra do Brasil na ONU.

fonte: http://www.vivacidade.com.br/cidade_textos_interno.php?id_cidade=3526          

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Os erros de qualquer político é não entender, coisas que são óbvias. Os EUA juntamente com Barack Obama não querem, e nunca na história quiseram associar-se a ditaduras. Claro que apesar do mundo, odiar a guerra, às vezes, torna-se necessário a utilização da força, para que se possa existir pelo menos noção de democracia. 

O que acha muito engraçado é o Suplicy sentir esperança que o EUA ira dar um o fim ao embargo econômico a Cuba. Um país fechado, não transparente, com ideais ditatoriais, sem democracia.

Claro que o EUA ira fazer com certeza negócios com países ditadores, os interesses econômicos são muito mais importantes do que as questões políticas hoje em dia. Mas uma coisa é certa. Por que os Estados Unidos, luta insistentemente por democracia no mundo, e é a favor do uso da força? Será porque os franceses os ajudaram em suas guerras, e eles tem uma dívida de honra pela democracia? Será que é porque existe uma democracia nos Estados Unidos, e eles acham que é isso que o mundo deve ter? Todos que pensaram com ideologia, sentimental e patriótica; erraram. Devemos entender os interesses políticos pelos países democráticos. Ou eu posso dizer interesses democráticos?

          

Com os países democráticos existem algo que os ditadores odeiam, e não podem controlar: - A transparência. O maior interesse Americano é entender como funciona um país. Há sim! Algumas nações que mesmo democráticas, não divulgam uma coisa ou outro. Mas em nações não democráticas as coisas são obscuras; haja vista, China, Cuba, Líbia, e outros países que não existem uma democracia consolidadas. São países duvidosos. Seus acordos são acordos políticos de riscos.

Os interesses Democráticos são interesses, mas complexos. Uns querem que seus embargos sejam extintos, mas por outro lado, existem pessoas que querem preservar suas florestas, e outros, querem garantir seus lucros agrícolas. Já em países que não existe democracia, os interesses da oligarquia que manda no país é que prevalece.

Khadafi, ou Gadaf, ou que seja! É sim, um triste senhor aflito em seus interesses obscuros. Sua oligarquia que querem ditar suas regras, na verdade, tem apenas um interesse. "O PODER". O interesse de vários políticos que não servem para serem políticos. O que merecem os políticos que somente querem o poder? Somente que os Rebeldes os perturbem com suas revoluções.

Aqueles que acham que governam em democracia vivem em grande ilusão. Os verdadeiros governantes de um país democráticos, também não é o povo. O povo na verdade só tem o nome de governo. Quem na verdade então governa em um país democrático? A resposta é: os interesses de quem tem maior influência política. Existem várias formas de influenciar as pessoas. Pela facilidade que uma corrupção proporciona. As propostas ideológicas dos partidos. Tudo isso é interesse político, e até mesmo o poder. O maior de todos os interesses políticos.

A democracia nunca foi ou será governo. É um instrumento balizador de idéias, que em uma república federativa como no Brasil, representantes discutem seus interesses. A questão é: Quais são os interesses que esses indivíduos estão discutindo?  Será que é simplesmente os interesses do povo como deveriam ser em uma democracia? Ou como Gadaf, estão lutando pela sua oligarquia, esquecendo dos outros interesses, às vezes, até mesmo mais importante? 

No Brasil, o maior problema, como já dizemos, é o PODER. Os políticos não lutam e não querem lutar pelo povo. Não existem éticas para isso no país. O poder é o que tem de mais interessante. Dizem para o povo. Eu farei isso se me derem o poder. Acabarei com aquilo se me derem o poder.  Mas na verdade, o debate de ideais que se dane. Os interesses contraditórios que se explodam. E as propostas democráticas não são discutidas. Pelo contrário, como poderá ser democracia, mesmo que pelo voto, se os interesses do povo não estão colocados em embate pela Câmara. No congresso, como no senado, odiamos vermos os ócios de que não há o que fazer por que o poder já está garantido. Existe sim o que fazer. Mas se já tem o poder, o que fazer? Nada! Por que o maior interesse é somente o poder e garantir o poder. Quando algo se torna perigoso paro o poder, vêm então, as medidas de agrada o povo com migalhas, e garantir o poder.

Isso não é democracia. É como a Líbia. Interesses de oligarquia muito mais fortes do que interesses democráticos.  

A democracia e o equilíbrio

A busca pela perfeição é insana. Muitos autores de psicologia estão arduamente tentando ajudar as pessoas a se aceitarem, assim como são, em seu comportamento radical primeiro, para no final darem a esses pacientes a possibilidade de uma mudança. O radicalismo em si não é extremo e sim, a busca de um equilíbrio. Quando um jovem se torna radical em uma posição, é que sua vida esta acomodada no outro extremo. Buscar perfeição não equilibra uma vida, pelo contrário, o torna uma pessoa sobrecarregada e solitária.

Qualquer governante, por mais liberal ou social que seja não pode em seu meio buscar o extremo de seus ideais. Todo e qualquer iniciativa humana é carregada com uma carga de risco inerente descrita na história, que somente depois de talvez décadas descubram os erros cometidos em certos ideais. Nisto a democracia se torna um balizador de discurso, retirando o extremo e equilibrando as partes.

Para o entendimento desta postagem gostaria de separar a utilização de duas palavras. O radical, que simplesmente significa raiz, essência, de extremos que significa situado no ponto mais distante.

Alguém radical não é um extremista. O rebelde não busca o extremo de suas condições. Seu objetivo é encontrar um equilíbrio, onde não existe.

Sendo o ser humano social, não deve em nenhuma situação, escolher os governos perfeitos em ideologia. Porque um indivíduo extremo não consegue distinguir entre o que faz parte de sua ideologia e o que é contra. Às vezes o que está dentro da própria ideologia de um indivíduo é o que o destrói. Thomas More, em seu livro Utopia, descreve a existência de uma sociedade perfeita e religiosa, que na verdade existiam problemas, mas os seus governantes praticavam a mudança quando ouvia os seus súditos. É incrível, mas não existia  perfeição, como dava a entender, nesta sociedade. O fato de ouvir os súditos de uma sociedade demonstra a busca pelas soluções na própria sociedade, para encontrar equilíbrio e com isso a paz. Então descrevemos que apesar de uma entidade religiosa pluralista, A Utopia era uma sociedade democrática.

A nossa sociedade é formado por extremos; “Liberal e Social”, “Esquerda e Direita.” Esquerdas, que com os objetivos mais que nobre de igualdade social. E direita com os objetivos de aumentar a Eficácia das instituições e a competitividade entre elas. Essa retórica é importante dos dois lados. Quando uma sociedade tem isonomia, direitos iguais, à esquerda ficam sem rumo. Quando uma sociedade ela tem instituições eficazes e competitivas, que atende as necessidades individuais de seus membros, mais outro extremo que se desnorteia. Por que acontece isso? Por que se perdem as razões de ser destes extremos.

Na história sabemos que a esquerda sempre buscou a democracia e a república, para conseguir distribuir renda e alcançar o poder, para ajudar pessoas menos favorecidas. Da mesma forma, as pessoas que tem pensamentos de direita sempre valorizam as escolas, e as instituições, a liberdade de impressa. São ao favor do progresso e estão buscando uma forma técnica de governar. O que acontece no Brasil? Temos república, uma democracia representativa. Onde em tese existe uma isonomia constitucional. Portanto, os partidos de esquerdas e direitas estão perdidos. O PSDB e PT estão coligados com DEM e PP que são partidos de extrema direita. No Brasil não existem então essa divisão extrema por que já estamos totalmente em tese no centro, pela democracia. Outro erro constante nos entendimentos sobre a sociedade é achar que esquerda tende a querer o comunismo. O desejo do comunismo é apenas um radicalismo de esquerda. Da mesma forma o radicalismo de direito que é o neoliberalismo. O que acontece é que não existe nem comunismo e nem neoliberalismo nas sociedades. A democracia, e o povo  não deixa que esses ideais  cheguem aos extremos.  

O modelo direita e esquerda não serve nos tempos de hoje. Necessitamos de outro debate para a sociedade democrática.  A isonomia discursada pela esquerda e a isagoria discursada pela direita deverá ser juntada em um só discurso. Queremos fazer uma melhor distribuição de renda segundo a esquerda, e a direita quer garantir os direitos individuais das pessoas. Mas para garantir distribuição de renda e os direitos individuais das pessoas temos que ter instituições eficientes e eficazes, da mesma forma que pensem na sociedade como todo.   Os dois lados, social e liberal estão buscando a democracia. Devemos então radicalizar pelo equilíbrio, Valorizarmos o centro. Na história do Brasil nunca de fato existiu moderados e partidos de centro. O centralismo pelo o que vemos é somente por conveniência. Na verdade partidos como PMDB, não são partidos moderados, são na verdade, partidos como o DEM, Aproveitadores. Um direito Constitucional, o pluralismo partidário, deu ao Brasil, uma forma diferente de pensar.  Temos diferentemente dos Estados Unidos que é bipartidário; uma gama enorme de partidos, que retira de nós essa divisão escravizadora de direita e esquerda.  Devemos aproveitar isso e rumarmos para UTOPIA.  Utopia é um sonho, mas as instituições democráticas estão chegando ao um desgaste causado por esse feroz discurso de direita e esquerda que não leva a nada. Precisamos sim de equilíbrio institucional. Devemos radicalizar. Radicalizar não como diz alguns que são extremistas. Radicalizar significa voltar à raiz. A própria palavra Radical significa Raiz. Devemos voltar à essência. Como todos os discursos sobre sociedade, o que queremos? Nós queremos qualidade de vida que é o bem comum que até agora não temos. A sociedade brasileira clama por justiça e não temos. A sociedade brasileira sofre nas instituições públicas com a falta de gestão e não temos um bom atendimento.  As instituições públicas não conseguem ter a eficiência, e eficácia necessária. E as instituições privadas oneram o estado e ainda não atende a população como deve. Os nossos servidores que nos representam, querem o poder, mas não sabem nem o que fazer para resolver, e às vezes nem querem acabar com esse descaso com a sociedade. Vamos então radicalizar, para o equilíbrio, sem extremos que não resolve nada. O centro é o melhor caminho. Porque no centro temos as melhores forças dos dois extremos.

Observe por exemplo, as atitudes de Kasab: Não é de esquerda (PSDB), nem de direita (DEM).Como diz neste vídeo de Indignação de Daniel Fraga. Em suas propostas, na cidade de São Paulo, somente atitudes extremas, sem consultar a sociedade, e agora, quer montar outro partido com o objetivo de mudar de legenda sem perder o mandato, burlando assim, a lei de fidelidade partidária. Assim são os nossos políticos. Não tem identidade, e nem ideologia. Só querem o poder, pelo poder. Essas atitudes são encontradas em partidos de todas as legendas. Não existe equilíbrio, como seria o ideal. O radicalismo é a única forma de tirar o PPP (poder pelo poder) e colocar os PPBC(poder pelo bem comum), Aliás, se a intenção de um político não é o bem comum, nem deveria esta lá.

Manifestação democrática

A democracia tem um princípio que é a base de todos os princípios democráticos, "o princípio da igualdade". Este principio é dividido em duas maneira de se expressar. Isonomia: igualdade perante a lei; e Isagoria: igualdade de palavra, ou igualdade de se pronunciar  em assembléia. Claro que o que mais ouvimos falar é isonomia. Isagoria  é algo esquecido de lado, mas no artigo quinto da Constituição do Brasil nos dá uma noção de isagoria pelo fato que direciona a liberdade de expressão. Não temos esse tipo de igualdade, dentro do congresso nos dias de hoje porque a nossa democracia não é direta, ela é representativa, ou seja, escolhemos através do voto pessoas para pronunciar em nosso lugar, que são os Vereadores, Deputados e Senadores, mas isso não nos  tira o poder de nos manifestarmos, com o intuito de modificar uma lei ou até mesmo retirar um representante, que não cumpre bem o seu papel.


Como então manifestarmos  de forma democrática, sem infringir os direitos e deveres que temos?  Uma forma é o baixo assinado. Dependendo da demografia do local onde se quer propor algo, é feito o calculo de quantas assinaturas são necessárias para que nossa proposta seja apreciada pelo congresso. A ficha limpa, foi apreciada e aprovada desta forma. Outra forma de apreciar é a passeata pacífica, que no Brasil, infelizmente, nunca termina pacificamente, primeiro porque nossa polícia é despreparada e segundo, nosso povo faz mais baderna motivada por um partido político, do que manifestar-se para o bem comum. Outra forma também interessante é o boicote que é deixarmos de comprar ou produzir algo, ou mesmo a greve.  Este mais eficaz, por que mexe com a economia do País.

Como podemos então fazer uma manifestação pacifica de forma que possamos alcançar os nossos objetivos? Por Favor meus caros amigos manifestastes, não revide a polícia. Eles não poderão matar-nos, se não revidarmos, fujam se tentarem isso. A violência tem que ser evitada. As manifestações democráticas, elas são sim, para sensibilizar as autoridades que na maioria das vezes não sabe o que fazer. Vão em frente, não parem nunca, e não revide! Conquiste os policiais para nossa causa. Se um policial se machucar, ajude-o; nós queremos paz! Respeite o trabalho do policial. Se o policial não respeitar a sua manifestação, não só a opinião pública vai contra ele como também os tribunais os condenarão. Estamos em um País democrático, e temos direito a manifestação. Por que então, uns cabeças de bagre tem que destruir prédios públicos e revidar a polícia. Não somos do mal, não precisamos disso. A unica coisa que queremos é sermos ouvidos.


    

O dia internacional da mulher, não somente é um marco para as mulheres, mas é  uma forma de protestarmos contra a falta de liberdade de expressão e reivindicarmos o direito não só das mulheres, mais de todos, o direito da palavra, "Isagoria" que temos. Parabéns as Mulheres, que a manifestação feita no dia 8 de março de 1857 que deu origem ao dia internacional das mulheres nos ensine como vivermos em democracia.

A democracia e a opinião pública

        Este estilista está sendo condenado pelo que? Será que é pelo fato de declarar bêbado que ama Hitler? Ou por ter feito uma declaração anti-semita?  O fato é que seja qual for sua opinião, essa condenação  deve ser feita pela falta de respeito que ele tem pelo povo judeu. O fato de ele amar ou não Hitler e o diabo, isso não vem ao caso; e exprimir suas idéias tão absurdas, isso também não. O que pega é a falta de respeito pela a liberdade de os Judeus  serem judeus, da mesma forma, por ele ser homossexual. 

          Quando falamos de opinião, acho lindo quando mostram todos os lados da moeda, mas temos que tomar cuidado com a sutileza de alguns comentários contra a liberdade de expressão. Ele fez declaração anti-semita, pela falta de respeito que ele tem pelo povo judeu. Agora quero que me ouçam. "Se proibirem a emissão de uma opinião, poderá um dia proibirem a expressão de  sua opinião".  Temos que ter liberdade de opinião desde que não prejudiquem a vida de outras pessoas.  Meus parabéns a todos que repudiam a falta de respeito e tolerância que existe no mundo.

Texto da primeira emenda da constituição dos Estados Unidos. 
         

"O congresso não deve fazer leis a respeito de se estabelecer uma religião, ou proibir o seu livre exercício; ou diminuir a liberdade de expressão, ou da imprensa; ou sobre o direito das pessoas de se reunirem pacificamente, e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações por ofensas."


Artigo da Constituição Da República federativa brasileira. 


Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

Na democracia, seja qual for a liberdade de expressão, é um marco a garantia dos direitos estabelecidos nos princípios fundamentais como soberania, cidadania, a dignidade da pessoa humana. Temos que combater sim, essa falta de respeito que muitos tem por um grupo ou outro. Não a ignorância de alguns que pela péssima educação poderão até mesmo falarem absurdos. Quando proibimos uma opinião, damos o direito de proibirem a a nossa opinião. Se queremos Governo do povo, pelo provo, para povo como disse Abraão Lincoln. Temos que primeiro respeitar as opiniões  alheias.